Termos legais

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Termos de Utilização do Website

A Qimarox B.V. ("QIMAROX") gere este website para fornecer informações online acerca da Qimarox e dos seus produtos e serviços (o(s) "Produto(s)"). Por favor leia este documento com atenção antes de aceder ou utilizar este website - (o "Site").

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A Qimarox pode modificar os Termos de Utilização em qualquer altura, entrando essas modificações imediatamente em vigor após a publicação dos termos modificados no site. Concorda em rever os Termos de Utilização periodicamente para estar a par de tais modificações e o seu acesso ou utilização continuados do Site serão considerados como aceitação conclusiva dos Termos de Utilização modificados.

1. Copyright, Licenças e Apresentações de Ideias.

A legislação nacional e internacional relativa a copyright e marcas comerciais, incluindo mas não só as leis dos Estados Unidos e da Holanda, salvaguarda os conteúdos integrais do Site. Os titulares de propriedade intelectual, copyrights e marcas comerciais são a Qimarox, as suas filiais ou outros licenciadores. EXCETO SE EXPRESSAMENTE AUTORIZADO PELOS PRESENTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO, O UTILIZADOR NÃO PODE MODIFICAR, MANIPULAR, ALTERAR, COPIAR, REPRODUZIR, REPUBLICAR, CARREGAR, PUBLICAR, TRANSMITIR OU DISTRIBUIR, DE NENHUMA FORMA, O MATERIAL NO SITE, INCLUINDO TEXTO, GRÁFICOS, CÓDIGOS E/OU SOFTWARE.

Pode imprimir e transferir partes do material a partir das diferentes áreas do Site unicamente para a sua própria utilização não comercial e não pública, desde que concorde em não alterar nem eliminar quaisquer avisos de copyright, marca comercial ou outros avisos de propriedade nos materiais em questão. Não lhe é transferido qualquer direito, título ou interesse em quaisquer conteúdos do Site, quer seja resultado da transferência desses conteúdos ou de outra natureza. A QIMAROX detém todos os direitos de titularidade e de propriedade intelectual em todos os conteúdos do Site.

O utilizador concorda em conceder à QIMAROX uma licença não exclusiva, isenta de royalties, universal, sublicenciável, perpétua, com o direito de sublicenciar, reproduzir, distribuir, transmitir, criar trabalhos derivados de quaisquer materiais, apresentar e realizar publicamente quaisquer materiais e outras informações (incluindo, mas não só, ideias contidas nos mesmos para produtos e serviços novos ou melhorados) que o utilizador envie para quaisquer áreas públicas do Site (tais como painéis informativos, fóruns e newsgroups) ou por e-mail para a QIMAROX por todos os meios e quaisquer suportes atualmente conhecidos ou desenvolvidos posteriormente.

O utilizador também concede à QIMAROX o direito de utilizar o seu nome associado aos materiais submetidos e outras informações, bem como associado a todos os materiais publicitários, de marketing e promocionais relacionados. O utilizador concorda que não terá o direito de recurso contra a QIMAROX por qualquer infração alegada ou efetiva ou apropriação indevida de qualquer direito de propriedade nas suas comunicações com a QIMAROX.

2. Marcas comerciais

A QIMAROX e/ou quaisquer outros nomes pertencentes à QIMAROX, suas filiais ou outros licenciadores, ou Web sites, seminários, conferências, eventos, feiras, publicações, produtos, conteúdos ou serviços referenciados no presente contrato ou no Site são marcas comerciais ou marcas de serviço exclusivas da QIMAROX, suas filiais ou outros licenciadores, incluindo o "look" e "feel" do Site, as combinações de cores, o layout e todos os restantes elementos gráficos. O utilizador está proibido de utilizar qualquer das marcas ou logótipos que aparecem em todo o Site sem a autorização expressa do titular da marca comercial, exceto se permitido pela legislação aplicável.

3. Utilização do Site

O utilizador compreende que, à exceção da informação e dos Produtos claramente identificados como sendo fornecidos pela QIMAROX, a QIMAROX não gere, controla ou apoia qualquer informação, produtos ou serviços na Internet, sob nenhuma forma. Com exceção da informação e dos Produtos identificados como pertencentes à QIMAROX, todas as informações, produtos e serviços oferecidos através do Site ou na Internet são geralmente oferecidos por terceiros que não são afiliados à QIMAROX. O utilizador também compreende que a QIMAROX não pode garantir que os ficheiros disponíveis para transferência pelo Site estarão isentos de infeção ou vírus, worms, cavalos de Tróia ou outros códigos que manifestem propriedades contaminantes ou destrutivas.

O utilizador é responsável pela implementação de procedimentos suficientes e pontos de controlo para satisfazer os seus requisitos específicos quanto à exatidão da entrada e saída de dados e pela manutenção de um meio externo ao Site para a recuperação de eventuais dados perdidos.

A QIMAROX oferece uma funcionalidade de pesquisa no Site. A QIMAROX rejeita explicitamente qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou disponibilidade da informação contida no nosso índice de pesquisa ou diretório.  A QIMAROX também rejeita qualquer responsabilidade pela integralidade ou exatidão de qualquer diretório ou resultado de pesquisa.

Em relação à sua utilização do Site, o utilizador concorda em não:

a) Transmitir qualquer mensagem, informação, dados, texto, software ou imagens, ou outros conteúdos ("Material") que sejam ilegais, prejudiciais, ameaçadores, abusivos, de assédio, delituosos, difamatórios, vulgares, obscenos, caluniosos ou acusatórios, que possam invadir o direito de privacidade ou publicidade de outra pessoa;

b) Representar qualquer pessoa ou entidade, incluindo mas não só, um funcionário da QIMAROX, líder de fóruns, guia ou anfitrião ou indicar falsamente ou representar indevidamente a sua afiliação com um pessoa ou entidade;

c) Publicar ou transmitir qualquer Material do qual não tenha o direito de reproduzir, apresentar ou transmitir ao abrigo de qualquer lei ou ao abrigo de relações contratuais ou fiduciárias (tais como acordos de confidencialidade);

d) Publicar ou transmitir qualquer Material que contenha um vírus ou dados corrompidos;

e) Eliminar quaisquer atribuições de autor, avisos legais ou designações de propriedade ou rótulos que sejam carregados para qualquer recurso de comunicação;

f) Utilizar as funcionalidades de comunicação do Site de uma forma que afete negativamente a disponibilidade dos seus recursos para outros utilizadores (por ex., gritar em demasia, utilizar maiúsculas ou publicação contínua de texto repetitivo);

g) Publicar ou transmitir qualquer publicidade não solicitada, materiais promocionais, "junk mail", "spam," "chain letters," "pyramid schemes" ou qualquer outra forma de solicitação ou qualquer informação não resumida como opiniões ou avisos, de carácter comercial ou outro;

h) Violar qualquer legislação local, estatal, nacional ou internacional aplicável;

i) Carregar ou transmitir qualquer Material que infrinja qualquer patente, marca comercial, segredo comercial, copyright ou outros direitos de propriedade de qualquer parte;

j) Eliminar ou rever qualquer Material publicado por qualquer outra pessoa ou entidade;

k) Manipular ou apresentar o Site utilizando “framing” ou tecnologia de navegação semelhante, ou

l) Registar, subscrever, tentar registar, tentar subscrever, cancelar a subscrição ou tentar cancelar a subscrição de qualquer parte para quaisquer Produtos QIMAROX, caso não esteja expressamente autorizado para tal por essa parte.

O UTILIZADOR ASSUME TOTAL RESPONSABILIDADE E RISCO PELA UTILIZAÇÃO DO SITE E DA INTERNET.

A QIMAROX FORNECE O SITE E INFORMAÇÕES RELACIONADAS "TAL COMO SE APRESENTAM" E "CONFORME DISPONIBILIDADE", E NÃO CONCEDE NENHUMA GARANTIA, REPRESENTAÇÃO OU AUTORIZAÇÃO DE NENHUM TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA (INCLUINDO, MAS NÃO SÓ, GARANTIAS DE TITULARIDADE OU DE NÃO VIOLAÇÃO, OU GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIZADE OU ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO) NO QUE SE REFERE AO SITE, QUALQUER INFORMAÇÃO DE PRODUTO OU PRODUTOS OU SERVIÇOS FORNECIDOS OU A SEREM FORNECIDOS POR MEIO DO SITE OU PELA INTERNET NO GERAL, E A NEDPACK NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUAISQUER CUSTOS OU DANOS RESULTANTES DIRETA OU INDIRETAMENTE DE TAL TRANSAÇÃO. A NEDPACK NÃO GARANTE QUE AS FUNÇÕES EXECUTADAS PELO SITE SERÃO ININTERRUPTAS, ATEMPADAS, SEGURAS OU ISENTAS DE ERROS, OU QUE OS DEFEITOS NO SITE SEJAM CORRIGIDOS. A QIMAROX NÃO GARANTE A EXATIDÃO OU INTEGRALIDADE DOS CONTEÚDOS, OU QUE QUAISQUER ERROS NOS CONTEÚDOS DO SITE SEJAM CORRIGIDOS.

É DA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR AVALIAR A EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E UTILIDADE DE TODAS AS OPINIÕES, CONSELHOS, SERVIÇOS, PRODUTOS, MERCADORIAS E OUTRAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS ATRAVÉS DO SITE OU NA INTERNET NO GERAL.

O UTILIZADOR COMPREENDE AINDA QUE A INTERNET CONTÉM MATERIAIS NÃO EDITADOS, ALGUNS DOS QUAIS POSSUEM CARÁCTER SEXUAL EXPLÍCITO OU PODEM SER OFENSIVOS. O UTILIZADOR ACESSE A ESSES MATERIAIS POR SUA CONTA E RISCO. A NEDPACK NÃO EXERCE QUALQUER CONTROLO NEM ASSUME NENHUM TIPO DE RESPONSABILIDADE POR ESSES MATERIAIS.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A QIMAROX SERÁ RESPONSÁVEL POR (I) QUAISQUER DANOS ACIDENTAIS, CONSEQUENTES OU INDIRETOS (INCLUINDO, MAS NÃO SÓ, DANOS POR PERDA DE LUCROS, INTERRUPÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL, PERDA DE PROGRAMAS OU INFORMAÇÃO E SEMELHANTES) RESULTANTES DA UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO DO SITE, OU QUAISQUER INFORMAÇÕES OU TRANSAÇÕES FORNECIDAS NO SITE, OU TRANSFERIDAS A PARTIR DO SITE, OU QUALQUER ATRASO DE TAIS INFORMAÇÕES A PARTIR DO SITE. MESMO NO CASO EM QUE A NEDPACK OU SEUS REPRESENTANTES AUTORIZADOS TENHAM SIDO AVISADOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, OU (II) QUALQUER RECLAMAÇÃO ATRIBUÍVEL A ERROS, OMISSÕES OU OUTRAS IMPRECISÕES NO SERVIÇO E/OU MATERIAIS OU INFORMAÇÕES TRANSFERIDOS ATRAVÉS DO SITE. SE O UTILIZADOR ESTIVER INSATISFEITO COM O SITE, OS RESPETIVOS CONTEÚDOS OU OS TERMOS DE UTILIZAÇÃO, A SUA ÚNICA SOLUÇÃO É INTERROMPER A UTILIZAÇÃO DO SITE.

UMA VEZ QUE ALGUNS PAÍSES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PARA DANOS CONSEQUENTES OU ACIDENTAIS, A LIMITAÇÃO ACIMA MENCIONADA PODERÁ NÃO SER APLICÁVEL AO SEU CASO. NESSES PAÍSES, A RESPONSABILIDADE DA NEDPACK ESTÁ LIMITADA AO MONTANTE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, MAS NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR, EM CASO ALGUM, $100.00.

4. Equipamento

O utilizador será responsável pela obtenção e manutenção de todo o equipamento telefónico, hardware de computador e outros equipamentos necessários para aceder e utilizar o Site e por todos os custos associados.

5. Indemnização e Reserva de Direitos

O utilizador concorda em indemnizar, defender e desresponsabilizar a QIMAROX, seus responsáveis, diretores, empregados, agentes, licenciadores, fornecedores e quaisquer fornecedores externos de serviços de informação do Site contra todas as reclamações, perdas, despesas, danos e custos (incluindo, mas não só, danos diretos, acidentais, consequentes, exemplares e indiretos), incluindo honorários de advogados, resultantes de qualquer violação destes Termos de Utilização (incluindo conduta negligente ou ilícita) por parte do utilizador, utilização indevida, acesso ou incapacidade de aceder ao Site, seus conteúdos ou qualquer violação dos presentes Termos de Utilização.

A QIMAROX reserva-se o direito de divulgar informações de membros atuais ou passados ou de utilizadores do Web site, caso a QIMAROX considere que a conta de um membro está a ser utilizada para a execução de atos ilícitos, se a informação for alvo de intimação e/ou se a QIMAROX considerar necessário e/ou adequado. Se aplicável, o utilizador concorda em aceitar a responsabilidade pela identificação de qualquer membro e informação da password e todas as ativitidades que ocorram sob a sua identificação de membro e password.

6. Direitos de Terceiros

As disposições dos parágrafos 3 (Utilização do Site) e 5 (Indemnização) são em benefício da QIMAROX e seus responsáveis, diretores, empregados, agentes, licenciadores, fornecedores e quaisquer fornecedores externos de serviços de informação do Site. Todos estes indivíduos ou entidades terão o direito de defender e fazer cumprir tais disposições diretamente contra o utilizador em seu próprio benefício.

7. Advertências Especiais para Utilização Internacional

Ao reconhecer o carácter global da Internet, o utilizador concorda em cumprir todos os regulamentos locais incluindo, sem limitação, os regulamentos acerca da Internet, dados, e-mail ou privacidade. Especificamente, o utilizador concorda em cumprir todas as leis aplicáveis relacionadas com a transmissão de dados técnicos exportados a partir da Holanda ou do país onde reside.

8. Relações com Terceiros

A participação, correspondência ou relações comerciais do utilizador com terceiros iniciadas através do Site, relativamente ao pagamento e entrega de produtos ou serviços relacionados e quaisquer outros termos, condições, garantias ou representações associados a tais relações, são exclusivamente entre o utilizador e a entidade terceira. O utilizador concorda que a QIMAROX não será responsável por qualquer perda, dano ou outras questões de qualquer tipo resultantes de qualquer uma dessas relações.

9. Links

O Site ou entidades externas podem fornecer links para sites ou recursos na Internet World Wide Web não pertencentes à QIMAROX. Uma vez que a QIMAROX não exerce controlo sobre esses sites e recursos, o utilizador reconhece e concorda que a QIMAROX não é responsável pela disponibilidade de tais sites ou recursos externos e não apoia nem é responsável por quaisquer conteúdos, publicidade, produtos ou outros materiais disponíveis através desses sites ou recursos. Se o utilizador utiliza os links para os web sites, irá sair do Site e estará sujeito aos termos de utilização aplicáveis a esses web sites externos.

O utilizador reconhece ainda e concorda que a QIMAROX não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou perdas causados ou alegadamente causados ou relacionados com a utilização de quaisquer desses conteúdos, produtos ou serviços disponíveis através desse site ou recurso.

10. Diversos

Os presentes Termos de Utilização serão regidos e interpretados de acordo com a legislação holandesa; o utilizador concorda que qualquer ação ou processo judicial entre a QIMAROX e o mesmo para qualquer fim relacionado com estes Termos de Utilização ou com as obrigações das partes do presente contrato será exclusivamente levado a cabo num tribunal com jurisdição competente na Holanda.

Qualquer causa de ação ou reclamação que ocorra em relação ao Site deverá ser iniciada no prazo de um (1) ano após a ocorrência dessa reclamação ou causa de ação, caso contrário, essa reclamação ou causa de ação não será viável. A não insistência por parte da QIMAROX do cumprimento rigoroso de qualquer disposição dos presentes Termos de Utilização não deverá ser interpretada como renúncia de qualquer disposição ou direito. Nem o curso de conduta entre as partes nem a prática comercial terão influência na modificação de qualquer disposição dos presentes Termos de Utilização. A QIMAROX pode ceder os seus direitos e deveres ao abrigo dos presentes Termos de Utilização a qualquer parte, em qualquer altura, sem aviso prévio ao utilizador.

Os presentes Termos de Utilização constituem o contrato integral das partes em relação ao assunto do mesmo. Se alguma parte dos presentes Termos de Utilização for considerada inválida ou inexequível por um tribunal com jurisdição competente, não terá impacto sobre nenhuma outra disposição destes Termos de Utilização, os quais continuarão em pleno vigor.

Todos os direitos não concedidos expressamente no presente contrato estão reservados. Algumas das informações neste Web site podem conter projeções ou outras afirmações prospetivas em relação a eventos futuros ou ao desempenho financeiro futuro da QIMAROX. Alertamos o utilizador que estas afirmações são apenas previsões e que os eventos ou resultados reais podem diferir materialmente.

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